“O gargalo está no Ensino Fundamental”, afirma Ruben Klein



Em uma publicação do O Globo, chamada “Ensino Fundamental: uma etapa esquecida“, Ruben Klein afirma que está no ensino fundamental o problema que impede a universalização de conclusão da educação básica. Utilizando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad e do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb, ele demonstra quão grandes são os desafios da permanência e da aprendizagem nos anos finais do ensino fundamental. Mas como, em seu texto e em seus argumentos, ele utiliza esses dados a seu favor? Essa e outras questões é do que pretendemos tratar a partir de agora.

O “Gargalo” no Ensino Fundamental

Em seu discurso Ruben Klein mira seus argumentos no ensino fundamental à luz da centralidade das discussões educacionais em torno dos resultados do Ensino Médio. A recente reforma promovida pelo governo federal, o programa Ensino Médio Inovador (que ainda existe mas é muito pouco divulgado tendo em vista que carrega a marca da gestão anterior) e a ampliação da oferta de ensino médio em tempo integral são alguns exemplos de como essa etapa domina o debate educacional no Brasil. Já os dados, nos mostram algo diferente segundo ele:

“A reforma do Ensino Médio (EM) é necessária e bem-vinda. É importante flexibilizá-lo e dar a ele um caráter terminal para muitos, com empregabilidade”. O EM porém, não é uma parte da educação básica independente do Ensino Fundamental (EF). Para ingressar nele, os alunos precisam primeiro terminar o EF. E, para se ter um EM com qualidade, é necessário ter concluído um EF com qualidade.”

“O gargalo está no EF”, conclui ele posteriormente. E é justamente sobre esse gargalo que os dados devem fortalecer seus argumentos. Klein aponta para os 76% da taxa de conclusão do ensino fundamental aos 16 anos em 2015. Nesse sentido 1/4 das pessoas com essa idade, que já deveriam estar em seu primeiro ano no Ensino Médio, ainda estão no Ensino Fundamental ou sequer estão estudando. Essa é uma das razões pelas quais ele nega que haja grande evasão no ensino médio. Em suas palavras: “Muito se reportou recentemente sobre o relacionamento da população de 15 a 17 anos e o Ensino Médio, implicando um amplo abandono da escola nessa etapa, o que não é suportado pelos dados”. A constatação é fácil, pois segundo ele quase 10% dos jovens nessa idade nem chegaram ao ensino médio para que fossem contabilizados como evadidos nessa etapa: “fica evidenciado um grande problema de repetência e evasão escolar no Ensino Fundamental”, aponta ele.

Usando os microdados da PNAD e seguindo metodologia proposta pelo INEP, percebemos que são 756.329 jovens de 16 anos que não haviam concluído, em 2015, o ensino fundamental, o que equivale a 76,9% de todos deles no Brasil. Mas como sabemos, nosso ensino fundamental tem duração de 9 anos, sendo 5 considerados Anos Iniciais e 4 Anos Finais. É muito importante que saibamos reconhecer as condições e questões postas como desafio para a conclusão do ensino fundamental. Como Klein ressaltou, fatores como repetência e evasão explicam esse cenário. Mas para isso não podemos nos servir apenas de uma única fonte de dados. Desse modo precisamos detalhar melhor o “gargalo” enunciado por Klein. Como expansão de nossa análise usaremos alguns outros indicadores para ampliar nosso campo de visão. Segundo dados de rendimento do INEP o 3º ano do Ensino Fundamental se configura como a primeira grande barreira. Em 2015, para essa etapa, tivemos no Brasil uma taxa de aprovação de apenas 88,5%, ou seja, em torno de 286 mil crianças, em sua maioria entre 8 e 9 anos, foram consideradas inaptas para avançar de ano e, assim, encerrar o chamado “ciclo de alfabetização”. Números mais marcantes aparecem no 6º ano, onde apenas 82,9% dos estudantes de todo o país são aprovados o que gerou uma retenção de aproximadamente 203 mil crianças entre 11 e 12 anos. Apesar de números relativos um pouco melhores que o 6º ano, as séries seguintes ainda amargaram altas taxas de insucesso escolar (reprovação e abandono).

Pelo que nos apresentam os dados de rendimento podemos ampliar a tese do “gargalo” e considerar o ensino fundamental quase em sua totalidade como um forte “sistema de eliminação de detritos” que deveria, para os que sobrevivem, apontar resultados de aprendizagem bem mais significativos do que os que coletamos em nossos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

A deficiência de aprendizagem

A qualidade do ensino médio, como destaca Ruben Klein, depende da qualidade com que se termina o ensino fundamental. Mas mesmo depois de toda a retenção escolar evidenciada pelos dados anteriores as avaliações em larga escala aplicadas no Brasil apresentam baixas taxas de sucesso na aprendizagem. Klein põe em sua argumentação os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, onde 54,7% das crianças do 5º ano do ensino fundamental estavam acima do que ele considera “ponto adequado” em língua portuguesa. Diferente dos dados de rendimento, muito fáceis de serem coletados e avaliados, a aprendizagem tem sua medição baseada em um complexo sistema de aferição que combina referenciais curriculares, instrumentos bem calibrados e acuradas técnicas estatísticas para estabelecer os parâmetros de qualidade que norteiam sua avaliação. De modo objetivo e apoiando-nos nos microdados do SAEB confirmamos que Klein se refere a aproximadamente 1,6 milhão de estudantes do 5º ano, que possuíam proficiência igual ou superior a 200 pontos na prova de Língua Portuguesa desse sistema de avaliação, resultado considerado “adequado” pelo movimento Todos pela Educação. Para os alunos do 9º ano, nessa mesma disciplina, apenas 933 mil estavam na proficiência adequada de pelo menos 2,7 milhões.

Apesar do alerta com que encerra seu texto, Ruben Klein nos deixa um caminho para, na verdade, compreender melhor uma catástrofe. A combinação alarmante entre o baixo e lento crescimento dos anos finais e a estagnação do Ensino Médio é inevitavelmente um buraco que, apesar da luminosidade dos dados, parece não orientar corretamente as políticas públicas focadas em resultados de aprendizagem. Apesar da quantidade de avaliações em larga escala praticada no Brasil, poucas são as iniciativas que usam esses dados para mostrar novos caminhos à formação de professores e à construção de novas metodologias. Dos poucos alunos que sobrevivem até o final do ensino fundamental e o concluem, em menor número serão os que ingressam no ensino médio com a aprendizagem compatível com essa etapa.

O desafio de seguir os pesquisadores

Apoiar-se nos dados para fazer uma boa leitura do que Ruben Klein aponta não é tão simples. Duas grandes bases de duas grandes instituições estiveram envolvidas, além de dados complementares que usamos para aprofundar nosso entendimento. Vejamos alguns dos desafios enfrentados para prover essas reflexões. Usamos os microdados da Pnad 2015, e cuidamos por seguir as recomendações do INEP sobre o Indicador 2B de monitoramento do PNE (Taxa de conclusão do ensino fundamental aos 16 anos), presentes no texto “Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2014-2016”. Para falar sobre aprovação, reprovação e abandono no Brasil, não há muito o que fazer senão adquirir uma sinopse feita pelo INEP, pois não há disponibilidade pública para os microdados da 2º fase do censo, conhecida como “Situação Final do Aluno”. Já para reproduzir com maior segurança a distribuição dos alunos em níveis e daí fazer os recortes propostas pelo movimento Todos pela Educação foi necessário compreender um pouco acerca do plano amostral do Saeb e suas diferenças quanto aos resultados da Prova Brasil.

Leituras recomendadas:

Ensino fundamental: uma etapa esquecida
https://oglobo.globo.com/opiniao/ensino-fundamental-uma-etapa-esquecida-21274427

As metas de universalização da educação básica no Plano Nacional de Educação: o desafio do acesso e a evasão dos jovens de famílias de baixa renda no Brasil
http://www.publicacoes.inep.gov.br/showfile/ZGF0YS9wdWJsaWNhY2FvLzE0NzY3OTEyMjFQTkVfNC5wZGY=

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) – A criança no Ciclo de Alfabetização
http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/Cadernos_2015/cadernos_novembro/pnaic_cad_2_19112015.pdf

QEdu Academia – Aprendizado Adequado
http://academia.qedu.org.br/prova-brasil/aprendizado-adequado/

Dados usados:

Taxa de Conclusão do Ensino Fundamental aos 16 anos
http://educadata.com.br/indicador/taxa-de-conclusao-do-ensino-fundamental-aos-16-anos/

INEP – Taxas de Rendimento do Brasil e UF
http://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2015/taxa_rendimento/tx_rendimento_brasil_regioes_UFs_2015.zip

Níveis de Proficiência do Todos pela Educação
Usamos elaboração própria que ainda será publicada mas é possível consultar o Qedu, para mais detalhes:
http://www.qedu.org.br/brasil/proficiencia (o cálculo usado por Ruben Klein não foi encontrado no site)